Fugas de capitais em Offshores por toda a Europa, escândalo na França com o Ministro do Orçamento que tem o dossier da fraude fiscal: muitos negócios desenvolvidos recentemente revelam como é que os mais ricos evitam pagar impostos. O descontentamento contra a evasão e a fraude fiscal está a crescer por toda a Europa. As medidas de austeridade injustas e cegas que são impostas conduzem a uma espiral de desemprego e pobreza mas, ao mesmo tempo, os mais ricos continuam a pôr os seus rendimentos e ativos em paraísos fiscais, onde evitam pagar impostos.

Para a Rede das ATTAC Europeias, já chega: tem de haver uma resposta da parte dos cidadãos europeus. «A Áustria ainda não quer levantar o segredo bancário, e recusa-se a disponibilizar aos outros Estados-Membros da U.E. os dados bancários de cidadãos europeus que abriram contas naquele país: esta situação não pode manter-se por muito mais tempo, pelo que lançámos a campanha contra o segredo bancário», disse Alexandra  Strickner, da ATTAC Áustria.

Para Rémy Gyger, da ATTAC Suíça, «a Suíça tem ainda de fazer esforços consideráveis relativamente ao nível de transparência, aceitando a transferência automática dos dados bancários dos clientes dos seus bancos, respeitantes ao nível do imposto fixo e isenções fiscais para as empresas transnacionais sediadas no nosso país».

Como constata uma recente nota de imprensa do «Réseau pour la Justice Fiscale» belga,  «a Bélgica também é particularmente atrativa, graças ao seu curioso mecanismo fiscal chamado ”juro conceptual”, a sua confidencialidade nas contas bancárias, a ausência de taxação dos lucros do capital e das grandes fortunas». Para Franco Carminati , da ATTAC Bélgica, muitas razões fazem a Rede Belga para a Justiça Fiscal manter-se em campanha permanente.

Para Dominique Fillon, da ATTAC França, «o Ministro do Orçamento Cahuzac defraudou durante anos o FISC (administração fiscal francesa) com somas escondidas na Suíça e em Singapura: o escândalo é enorme em França e a população reivindica medidas drásticas contra a evasão fiscal, começando com a rutura das relações financeiras entre a França e os paraísos fiscais».

A Grécia é obviamente muito afetada pela evasão fiscal das suas elites, seja esta legal (para proprietários de navios) ou ilegal: «quando um jornalista torna pública a lista dos gregos que cometeram fraudes fiscais, ele é preso pela polícia. Os que cometem crimes fiscais sem serem apanhados (“os espertalhões”) não têm realmente que se preocupar com nada na Grécia», refere Thanos Contargyris da ATTAC Grécia.

Diferentemente da situação na França, Itália e Áustria, a Alemanha não advoga um registo central para os verdadeiros proprietários dos grandes trusts, fundações, empresas de fachada, nem mesmo uma lista que possa ser consultada somente pelas autoridades. «Temos de pôr fim às empresas-sombra. As empresas-sombra não têm uma verdadeira função económica e estão ao serviço dos cleptocratas, refugiados fiscais e branqueadores de dinheiro», reivindica Detlev Von Larcher, da ATTAC Alemanha. «Se a Alemanha bloqueia aqui, todo o discurso incisivo do Ministro das Finanças Wolfgang Shäuble contra as áreas financeiras-sombra torna-se hipócrita.»

Além disso, Werner Rätz (membro da direção da ATTAC Alemanha) sublinha que «isto envolve muito mais que a questão da fraude. Um sistema que incorpora ativos financeiros privados extintos, que correspondem a três vezes o PNB mundial, é um sistema doente e que não ficará sanado por algumas pensões de alimentos».

Porque o problema não é só das riquezas dos indivíduos: a evasão fiscal por parte das empresas transnacionais contribui antes de mais para o agravamento dos défices públicos. Ricardo Zaldivar, da ATTAC Espanha, insiste que metade do comércio internacional opera nos paraísos fiscais e as empresas transnacionais otimizam o seu preço de transação com vista a concentrar os seus lucros nestes paraísos fiscais. Temos de pôr temo a estas práticas, solicitando a publicação de estatísticas detalhadas (por país, através de relatórios estatísticos sobre as vendas, salários, lucros e impostos arrecadados) para todas as empresas transnacionais.

A Rede das ATTAC Europeias irá propor na Altersummit, a cimeira alternativa dos movimentos sociais que terá lugar em Atenas nos dias 7 e 8 de Junho, uma campanha europeia por um combate real contra a evasão fiscal.

Tradução: Ana Sofia Cortes

Revisão: Margarita Correia