A RTP constitui um instrumento plural, com preocupações sociais e com objectivos de médio e longo prazo. É, e deverá ser cada vez mais, uma garantia de universalidade, diversidade e de pluralidade. Um instrumento de política pública de todos para todos. Cumprem-se dez anos desde que o tema da privatização da RTP foi colocado em cima da mesa por um Governo. Em 2012, Portugal é novamente governado por um Executivo de coligação PSD/CDS, com renovadas intenções de vender a empresa pública.

A venda da RTP é uma das linhas que separa as águas, pois não estava no memorando assinado com a troika.

A defesa da manutenção da RTP na esfera do Estado é uma das principais batalhas da esquerda portuguesa. Com este processo coloca-se em causa o próprio conceito de Estado Providência, num processo de saída abrupta do Estado dos principais sectores da economia, voltando progressivamente à sua função original de defesa da propriedade privada.

Muitas vezes o debate centra-se na programação. Mas essa é uma discussão que apenas existe pois a RTP é de todos. Uma empresa pública, paga com o dinheiro de todos os cidadãos, que podem debater e influenciar o tipo de serviço prestado pela sua empresa.

À tentativa de homogeneização de gostos e de necessidades e à defesa dos interesses dos seus accionistas – muitas vezes escondidos em paraísos fiscais - efectuada pelos média privados, é essencial um serviço público que estabeleça elevados parâmetros de pluralidade e diversidade na programação. É imprescindível reverter o processo de mimetismo.

É vantajoso para o público a manutenção no panorama dos media portugueses de um agente que actua de acordo com uma lógica diferente. Uma lógica que escapa à necessidade de distribuição de dividendos, tal como é aquela que rege a gestão da Impresa e da Media Capital.

Necessitamos de uma lógica de serviço público, que emana da própria sociedade civil e é definida através da consulta de diversos intervenientes: um governo eleito, uma administração nomeada cujos mandatos não coincidam com os ciclos políticos, jornalistas e trabalhadores da empresa com um poder de intervenção efectivo e organizações da sociedade civil consultadas.

Queremos ser o único país na Europa a 15 sem uma televisão pública, para além do Luxemburgo?

A RTP constitui um instrumento plural, com preocupações sociais e com objectivos de médio e longo prazo. É, e deverá ser cada vez mais, uma garantia de universalidade, diversidade e de pluralidade. Um instrumento de política pública de todos para todos.

Frederico Pinheiro, membro da direcção da ATTAC Portugal