Os argumentos contra e a sua viabilidade limitada

de Petter Handlykken e Ingerid S. Straume, Attac Noruega

Os Investidores de Alta Frequência (IAFs) afirmam, frequentemente, beneficiarem o mercado financeiro com a produção de maior liquidez. Contudo, como indicado pelo analista financeiro John Plender, “esta liquidez pode desaparecer num instante, como aconteceu no famoso “crash relâmpago” de maio de 2010. Ao contrário dos operadores de mercados, os IAFs não assumem qualquer compromisso de permanência ativa em todas as circunstâncias e a todas as horas de negociação. Portanto, há uma liquidez ilusória e o risco de os IAFs provocarem a sua implosão torna-os sistematicamente perigosos” (Financial Times, 27 de setembro, 2011).

Um argumento contra a TTF é que a taxa poderá aumentar o custo do capital. Contudo, a TTF não incide sobre ativos, ou dividendos de ativos, apenas sobre as transações de ativos. Como acabamos de ver a taxa irá apenas ter um impacto significativo em operações de alta frequência. Uma vez que o mercado de alta frequência não gera necessariamente custos de capital menores do que o mercado de baixa frequência, dificilmente o efeito sobre os custos de capital será significativo.

Também foi apontado que a TTF pode distorcer os preços de mercado de ativos. Uma vez que a TTF apenas tributa a mudança de proprietário de um ativo, não a mudança de valor do ativo, dificilmente o preço de mercado será afetado significativamente. A taxa é comparável a uma taxa sobre apostas baseadas no preço futuro de ativos: uma taxa que tem de ser paga cada vez que é realizada uma nova aposta. (Schulmeister, 2011).

Os opositores da TTF frequentemente citam Jonathan Friedman que defende que os especuladores agem para estabilizar mercados através de arbitragem racional (ver, e.g.,Spratt, 2006, p.16). Isto é, quando os preços sobem acima do seu “justo valor”, os especuladores racionais venderão e recolocarão os preços no seu “nível de equilíbrio”. Por outro lado, quando os especuladores veem preços abaixo deste nível de equilíbrio, tendem a comprar, e desse modo fazer subir os preços. O processo de arbitragem racional não será muito afetado por uma pequena TTF. Uma taxa de transações ao nível proposto não fará mais do que repor os custos das transações aos níveis típicos da década de 1980, que não constituíam um problema para a arbitragem racional.

Em contrapartida, existe uma correlação clara entre a desregulação de mercados financeiros e a crescente instabilidade financeira das últimas três décadas. A desregulação ocorrida desde 1980 tem criado maior instabilidade, mais picos e quedas, e não menos. O fenómeno de grandes subidas (booms) e grandes quedas (busts) de preços tem-se tornado progressivamente mais pronunciado: nas bolsas de valores, nos mercados de moeda e especialmente nos mercados de derivados. Além do mais, o uso de sistemas de trocas automáticas que apenas processam informação suportada em preços antigos, não relacionados com fundamentos de mercado, cresceu tremendamente durante este período. Os custos das transações nos mercados financeiros têm vindo a ser reduzidos pelo uso maciço de tecnologias de informação. Esta redução, bem como a criação de um mercado teoricamente mais “perfeito”, com custos de transações muito baixos, dificilmente terão conduzindo a um mercado mais estável.

tradução de André Almeida, André Barata e Vítor Figueiredo