O que é e como funciona a taxa sobre as transacções financeiras

de Petter Handlykken e Ingerid S. Straume, Attac Noruega

A taxa sobre as transações financeiras visa tributar a mudança de propriedade de ativos financeiros com uma pequena tarifa (variando de 0,005% a 0,1%). As características essenciais de uma taxa de transações financeiras geral mais alargada podem resumir-se assim, de acordo com o economista austríaco e investigador de tributação financeira no Instituto Austríaco de Pesquisa Económica, Stephan Schulmeister:

  • A TTF é cobrada sobre todas as transações que envolvam compra e venda de ativos líquidos e derivados. Estes instrumentos são negociados quem em bolsas organizadas quer na modalidade “mercado de balcão” (MDB), ou seja, transações bilaterais de MDB, exclusivamente realizada por profissionais no mercado.

  • A base tributária é o valor do ativo subjacente; no caso de derivados, é o seu valor nocional (ex: o valor de um contrato de futuros ao preço dos futuros estipulados; o princípio nocional de uma permuta; o valor a pronto pagamento do ativo subjacente em caso de opções)

  • A taxa deve ser baixa, de modo a que só transações muito "rápidas" (= especulativos) com um elevado grau de alavancagem financeira se tornarão mais dispendiosas devido à TTF (ex: 0,05%).

  • A TTF não taxa "transações do mundo real" como os pagamentos relacionados com os mercados de bens e de trabalho, ofertas públicas iniciais de ações e títulos [ou] operações cambiais que provenham do comércio internacional ou investimento direto.

A carga tributária é dividida entre o comprador e o vendedor, portanto, cada parte de uma transação financeira apenas pagaria 0,025% do valor do ativo (2,5 pontos base). (Schulmeister, 2011, p.1).

Uma taxa com estas características garante que, quanto mais frequentemente um investidor compra e vende, maior é a taxa a ser paga. Os investidores que detêm um ativo financeiro não serão afetados pela TTF. E uma taxa pequena (na ordem de 0,05%), compartilhada entre comprador e vendedor, também não afetará as transações com o objetivo de deter um investimento ao longo do tempo.

 

tradução de André Almeida, André Barata e Vítor Figueiredo