O início do mandato da actual direcção da ATTAC Portugal coincidiu com a chegada da troika a Portugal. O aprofundamento da austeridade ganhou uma velocidade superior. O desemprego cresceu, a par da pobreza e da destruição do Estado social.

As políticas de austeridade a nível nacional e europeu caracterizam-se por afastar a população da tomada de decisões. Tudo é feito em nome da inevitabilidade do único caminho da austeridade, numa prática fortemente marcada pelo austeritarismo.

Nesse sentido, a direcção da ATTAC decidiu basear a sua actividade em dois eixos: desmontagem e denúncia do significado da política de austeridade – através da edição e divulgação de documentos (nas redes sociais) e organização regular de debates, contribuindo para o reforço do conhecimento técnico e do argumentário anti-austeridade envolvendo a população no debate e na tomada de decisões políticas; reforço das ligações internacionais e procura de sinergias com outras organizações nacionais, de modo a dar força aos movimentos que apelam à mudança da política económica e social.

Assim, a acção da ATTAC, neste mandato ficou marcado pelo mote: «ATTAC à Crise».

Debates

Podemos dizer que esta foi uma das nossas grandes vitórias. Conseguimos trazer para o debate público personalidades a quem normalmente não é dado lugar no espaço mediático. Em 2011 arrancamos com o nosso plano de debates, que em 2012 ultrapassou já o nosso objectivo de realizar um debate mensal.

Em 2011 organizamos um debate com Jorge Bateira e um outro com André Freire. Já este ano, contamos com Ana Costa e José Reis (Janeiro), Eugénia Pires e Sandro Mendonça (Fevereiro), Rui Tavares e Paulo Fidalgo (Março) e Marica Frangakis e Eugénio Lisboa (Abril).

Esta dinâmica levou a que no final de Março conseguíssemos realizar uma conferência com doze oradores: Eduardo Paz Ferreira, José Castro Caldas, Carvalho da Silva, Sara Rocha, Ricardo Paes Mamede, Álvaro Rodriguez, Jorge Bateira, Guilherme Statter, José Gusmão, Pedro Nuno Santos, Vítor Dias e Paula Gil.

Com estas iniciativas conseguimos mobilizar cerca de 400 pessoas para a discussão política e económica, muitas das quais raramente têm oportunidade de partilhar a sua visão e opinião publicamente.

Os debates voltaram a garantir às actividades da ATTAC visibilidade pública, um factor essencial no reforço das lutas sociais.

Tal eixo depende e reforça um outro, o da comunicação. Consideramos o nosso site e as redes sociais meios por excelência para difundir uma mensagem política alternativa.

Comunicação

Toda a actividade de comunicação foi marcada pela linha gráfica definida no âmbito do «ATTAC à Crise», dando assim, uma coerência e reforço de qualidade à acção da ATTAC.

Foi efectuado um grande esforço de dinamização do sítio www.attac.pt por parte da actual direcção. Reorganização do sítio, mais informação, maior dinâmica e maior divulgação.

Nesse sentido, conseguimos multiplicar por sete o número de visitas, de 3.548 (de 6 de Maio de 2010 a 6 de Maio de 2011) para 24.192 (de 7 de Maio de 2011 a 6 de Maio de 2012).

Por outro lado, conseguimos aumentar em mais de mil o número de seguidores no Facebook (temos agora 3.385) e em mais de 500 no Twitter (temos agora 1.656).

Já o nosso grupo no Google Groups, meio por excelência de divulgação das nossos iniciativas, conseguimos captar mais 99 aderentes desde o início do mandato. Actualmente são 989 emails inscritos voluntariamente na nossa lista de contactos. O Google Groups sofreu uma forte reestruturação, devido a uma alteração de plataforma. Devido a esta alteração, tivemos centenas de pessoas que não aceitaram o convite para integrarem a nova plataforma e temos ainda 332 convites pendentes. Assim, todos os membros da lista de contactos estão lá de forma voluntária, reduzindo a zero os contactos que recebem mensagens da ATTAC sem terem pedido e, por outro lado, dando um potencial razoável para o aumento da nossa base de dados.

A ATTAC elaborou um documento próprio de grande divulgação, quer em papel, quer em formato electrónico através das redes sociais, intitulado «A crise Portuguesa em 10min», enquadrador do momento histórico e dos conceitos económicos em voga.

Sinergias

Nacional

Apesar de algumas dificuldades de mobilização, temos redobrado esforços para dinamizar e fortalecer os movimentos de contestação social.

Estivemos presentes e ajudamos na mobilização através da distribuição de panfletos próprios para as Greves Gerais de 24 de Novembro de 2011 e 22 de Março de 2012. Num esforço de convergência, criamos um cartaz de apelo à Greve de Novembro com os Precários Inflexíveis, com o mote ‘Taxar os Ricos para dar aos Povos’.

Estivemos nas reuniões de preparação e na manifestação do dia 15 de Outubro, tendo sido subscritores de todas as manifestações atrás referidas.

Participamos na acampada do Rossio e nas várias reuniões e manifestações então realizadas.

Participamos na Conferência da Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública e continuamos a dinamizar a sua actividade.

Participamos na manifestação internacional de 19 de Junho.

Contamos com alguns activistas da ATTAC que continuam a marcar presença nas reuniões com outras plataformas. Para além das referidas, foram realizadas reuniões com o CIDAC, por exemplo.

Estivemos igualmente sempre presentes nas manifestações do dia do Trabalhador.

Fomos subscritores e estivemos presentes com uma banca de materiais nos jantares comemorativos do 25 de Abril.

Internacional

Conseguimos formar um grupo de elementos que acompanha a intensa actividade da ATTAC a nível internacional. Para além de contribuirmos para a produção de tomadas de posição comuns a nível europeu, colocadas no nosso sítio, estivemos presentes em Madrid, na Conferência ‘Vivendo em Dívidocracia’, na Assembleia-Geral da ATTAC França, em Rennes, em Paris, numa grande conferência internacional da ATTAC França, na Joint Social Conference, em Bruxelas, na Universidade de Verão da ATTAC, em Frankfurt, estivemos presentes num encontro na Noruega. Para além destas deslocações, participamos continuamente em grupos de reflexão / acção anti-austeridade e contra a privatização da Água.

Breve contexto da configuração política grega

Desde que a Grécia obteve a sua independência, em meados do século XIX, o seu sistema político esteve sempre intimamente ligado aos poderes hegemónicos. Depois da sua ligação às potências europeias, tornou-se, em meados do século XX, mais próximo dos EUA. Com uma breve excepção, durante a Segunda Guerra Mundial e com os movimentos de resistência, o sistema político grego foi sempre controlado pelos conservadores, tendo existido mais que um regime autoritário, o último entre 1967 e 1974, com a junta militar. 

Após a deposição da junta, a ascenção do PASOK ao poder, um partido político que se auto-denomina ‘movimento socialista pan-helénico’, marcou um ponto de viragem na política grega. Introduziu alguns elementos do estado social – até então praticamente inexistente – e aumentou os salários mínimos e pensões. Tal foi socialmente positivo, mas as alterações foram efectuadas através do aumento do endividamento público e provocou uma inflação elevada. O défice fiscal grego e a sua dívida têm, de facto, origem nessa altura. 

Aos poucos, o PASOK foi controlado pelas forças conservadoras e tradicionais, enquanto a sua corrente socialista se tornou populista. Esta transformação completou-se nos anos 90, quando as elites gregas definiram a adesão ao Euro como objectivo estratégico. As políticas neoliberais prosseguiram com poucas, se algumas, diferenças entre os dois grandes partidos a alternar no Governo, o PASOK e a Nova Democracia (conservadores). Desde a queda da junta militar em 1974, o PASOK governou durante mais de 20 anos e a Nova Democracia durante aproximadamente 15 anos.

A história da esquerda grega começa em 1918, com a fundação do Partido Comunista Grego. Trata-se de uma história cheia de cisões. Apesar disso, a convergência da esquerda resultou, quase sempre, em resultados positivos.

Uma grande divisão ocorreu em 1968, quando uma corrente euro-comunista formou o Partido Comunista da Grécia Interior. Após a queda da junta militar, nas eleições de 1974, o Partido Comunista Grego convergiu com a nova força política sob o nome de Esquerda Unida. Obteve 9,36% dos votos. Em 1988 o PCG, juntamente com a Esquerda Grega (o antigo PCGI) e outras forças de esquerda formaram a Coligação de Esquerda e Progresso (Synaspismos). Nas eleições de Junho de Junho de 1989 obteve 13,1%. Em 1991, o PCG saiu formando uma força política separada do Synaspismos, agora uma aliança mais abrangente de partidos de esquerda, conhecida como Coligação da Esquerda Radical (SYRIZA). Em 2010, a facção social-democratica abandonou o SYRIZA para constituir um novo partido, a Esquerda Democrática.  

Nas últimas eleições, em Outubro de 2009, o Partido Comunista Grego obteve 5,4% dos votos e elegueu 21 deputados de um total de 300. O SYRIZA, por outro lado, obteve 4,6% e 13 deputados, dos quais 3 juntaram-se ao novo partido da facção social-democrata. A Nova Democracia obteve 33,48% e 91 deputados, enquanto o LAOS, um partido de extrema-direita, registou 5,63% e 15 deputados. As eleições foram ganhas pelo PASOK, qua obteve 43,92% e 160 deputados. Esta configuração política veio a alterar-se significativamente com a crise, resultando numa anomalia parlamentar e democrática singular.

Após um ano de duras medidas de austeridade, a convulsão social disparou, enquanto a confiança no Governo grego tombou aceleradamente. Em Junho de 2011 o PASOK efectuou uma pequena remodelação governamental com o objective acalmar os protestos. Mais tarde, em Novembro de 2011, o Governo demitiu-se, tendo sido apontado um interino, apoiado por três partidos, a Nova Democracia, o PASOK e o LAOS. Um ex-vice presidente do Banco Central Europeu, Loukas Papadimos, assumiu o lugar de primeiro-ministro. A tarefa do segundo Governo era concluir o acordo para o segundo resgate, submetido ao parlamento a 12 de Fevereiro e aprovado por 199 votos em 300, menos 67 do que o total de deputados eleitos pelos três partidos em 2009, pois um grande número de deputados dos dois maiores partidos votou contra, abandonando, desta forma, as forças políticas. Como resultado, hoje não há maioria parlamentar. É neste contexto que se vão realizar as eleições em Maio de 2012.

Qual a tua opinião sobre a mobilização social grega? Qual o estado das redes de solidariedade? Estão a resistir ou a quebrar enquanto o capitalismo de desastre se aprofunda?

O sinal positivo da crise actual foi a criação de redes solidárias que representam uma quebra com o tipo individualista de organização social promovida pelo neoliberalismo nos últimos 25 anos. Essas redes têm, como objectivo, ajudar as pessoas a lidarem com a queda do nível de vida e cobrir necessidades sociais básicas. Este espírito de comunidade contribui para a crescente resistência social contra as medidas de austeridade impostas pela chamada “assistência financeira” do FMI e da UE. Ao mesmo tempo que a crise se aprofunda, a necessidade de tais redes aumenta e mais pessoas aderem. Ao mesmo tempo, a raiva dá lugar a uma resistência mais organizada.

As eleições constituem uma oportunidade real para alterar as relações de poder?

A configuração política já foi radicalmente alterada devido à crise, tal como referi. Para além disso, as sondagens demonstram uma redução drástica na influência dos dois grandes partidos – PASOK e Nova Democracia – e a ascenção da esquerda, bem como da extrema direita. Os dois grandes partidos dominavam 80% dos votos e, agora, a sua influência parece ter caído para menos de metade (35%, aproximadamente). Os três partidos de esquerda (Partido Comunista, SYRIZA e Esquerda Democrática) estão a ganhar influência, atingindo já cerca de 35% das preferências eleitorais. Há também um novo partido conservador (Gregos Independentes), que. apesar de tudo. se posiciona contra as medidas de austeridade do resgate financeiro. Tal está a atrair muitos eleitores conservadores: as sondagens atribuem-lhe 10% dos votos. Por fim, a extrema direita é representada pelo LAOS e por um partido de tipo fascista que sobe rapidamente (Hrisi Aygi, alvorada dourada), recebendo igualmente 10% das intenções de voto.

Qual será a estratégia da esquerda parlamentar nas próximas eleições? Na tua opinião, o que deveria ser feito para desafiar as actuais estruturas?

A esquerda grega está fragmentada e, apesar dos sucessivos apelos lançados pelo SYRIZA aos outros dois partidos para colaborarem, parece não existir nenhuma perspectiva de coloaboração pré- ou pós-eleitoral. Pelo contrário, o Partido Comunista alega ser o único representante da esquerda grega, ao passo que a Esquerda Democrática é vista por muitos como uma versão melhorada do PASOK. Caso a esquerda grega encontre o caminho para trabalhar em conjunto, poderá ser um verdadeiro desafio às actuais estruturas de poder.

O que acontecerá caso a coligação PASOK-Nova Democracia não obtenha a maioria? O que acontecerá se não a atingir?

Dois novos partidos, que parecem estar a atrair um grande apoio eleitoral, vão participar nas próximas eleições: Os Gregos Independentes e a Esquerda Democrática. Caso a coligação PASOK-Nova Democracia não consiga a maioria parlamentar, um dos cenários possíveis seria a coligação alargar para incluir um desses dois partidos. Se o fizerem, o líder da Nova Democracia, que deverá obter um resultado melhor do que o do PASOK, será o novo líder governamental e o actual ministro das Finanças, líder do PASOK, será o vice-presidente.

Que cenários prospectivos existem para o sistema politico grego? Transformou-se em algo diferente de uma democracia de mercado?

O sistema politico grego é híbrido, no qual as instituição de mercado coexistem com as características tradicionais de um tipo de capitalismo que cresceu a partir de uma economia agrária terciarizada, com a indústria a ter um papel limitado, especialmente desde a desindustrialização dos anos 80. Tais formas incluem, por exemplo, um complexo sistema fiscal, uma grande economia paralela, fraude fiscal disseminada, etc. O sistema eleitoral é maioritário, favorecendo, de forma brutal, o partido vencedor. Além disso, o Governo controla os dois Supremos Tribunais de Justiça, nomeando os seus presidentes. Não há nenhum tribunal constitucional, apesar de poder ser formada em ocasiões especiais (quando os dois Supremos estão em desacordo). A convergência política entre os dois partidos que alternam no poder desde 1974 significou a fragilização dos equilíbrios institucionais.

Que lições devem os países sobre resgate tirar da actual situação e das próximas eleições?

Organização, planeamento estratégico e construção de alianças sociais e políticas são os eixos fundamentais para lidar com a crise enfrentada na Grécia e em outros países europeus. Devemos concentrar-nos na organização da resistência, na construção de um quadro analítico que nos prepare para os acontecimentos futuros e para a formulação de uma contra-estratégia e na capacidade para construir alianças. São pré-requisitos de uma nova era direccionada para o progresso social, político e económico. Estamos no fim de um ciclo longo, iniciado nos anos 70 e na antecâmara de um novo ciclo, cujo início ainda vai demorar algum tempo.

Entrevista e revisão da tradução de Luís Bernardo (ATTAC Portugal). Tradução de Frederico Pinheiro (ATTAC Portugal)

Nos termos dos Estatutos, convocamos para o próximo dia 7 de Maio, Segunda-feira, às 20.30 horas, na sede* da ATTAC, em Lisboa, a Assembleia Geral da Associação com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Relatório e contas de 2011
2. Plano de Actividades para 2012
3. Orçamento 2012

Se à hora marcada não estiverem presentes a maioria dos Associados, a Assembleia reunirá 1hora depois com qualquer número de presenças.

Lisboa, 23 de Abril de 2012

Pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral

António Avelãs

* Sede da ATTAC: Rua Febo Moniz, nº 13, R/C. Próximo do Metro dos Anjos

** O exercício de voto, de eleger e ser eleito na Assembleia Geral, implica o pagamento da quota mínima anual de 15 Euros relativamente ao ano corrente. O pagamento poderá ser feito na própria Assembleia ou aqui

Miguel Portas analisou as vantagens e pontos críticos da proposta da Comissão Europeia sobre a criação de um imposto sobre transacções financeiras sublinhando que o principal defeito é não aumentar a capacidade da Europa para criar emprego.

Miguel Portas analisou as vantagens e pontos críticos da proposta da Comissão Europeia sobre a criação de um imposto sobre transacções financeiras sublinhando que o principal dos seus defeitos é não aumentar a capacidade da Europa para criar empregos limitando-se a reduzir as contribuições nacionais para o orçamento europeu.

A Comissão Europeia apresentou a proposta de criação de uma taxa sobre transacções financeiras – a chamada Taxa Tobin – há muito prometida por Durão Barroso, na Segunda Conferência Multianual de alto nível sobre o quadro financeiro e os recursos próprios da Europa, realizada em Bruxelas.

"Mais vale tarde do que nunca", comentou Miguel Portas no início da sua intervenção em que dissecou os prós e contras que caracterizam a proposta finalmente apresentada à discussão.

Como principal ponto positivo salientou o facto de a proposta prever a taxação de transações de uma gama muito ampla de produtos.

Como sinal mais negativo salientou o facto de, tal como está concebida, a proposta não se preocupar com o lançamento de políticas de criação de emprego. "Um imposto sobre transacções financeiras", disse o deputado do GUE/NGL eleito pelo Bloco de Esquerda, "deveria servir para aumentar a capacidade de investimento do orçamento europeu". Esta proposta, porém, "visa acima de tudo reduzir as contribuições nacionais para o orçamento europeu; ou seja, não aumenta a capacidade da Europa para políticas que criem emprego".

Miguel Portas sublinhou ainda mais três "pontos críticos" da proposta.

Em primeiro lugar, o de deixar de fora da taxação as transacções na Europa de títulos que não são europeus, "o que significa uma grande margem para a evasão fiscal".

Em segundo lugar, explicou o eurodeputado, a proposta "não resolve o problema do combate à especulação" porque uma taxa deste tipo "deveria valorizar os produtos mais simples e penalizar os mais estruturados, deveria beneficiar o investimento de longo prazo e penalizar o investimento especulativo", o que não acontece.

Em terceiro lugar, numa mensagem aos que "sustentam que uma taxa sobre transacções financeiras pode provocar a evasão fiscal" Miguel Portas afirmou que "a City de Londres, a maior praça financeira da Europa, aplica um imposto de selo cinco vezes superior ao que está proposto e previsto na proposta da Comissão Europeia e não consta que os capitais fujam da City de Londres".

Retirado de www.beinternacional.eu 

O ponto de encontro é às 14h45 na esquina da Rua Braamcamp com a Av. da Liberdade, junto às instalações do Santander Totta, perto da saída poente do metro Marquês de Pombal (linha azul e amarela).

Debate ATTAC À CRISE

Tragédia Grega

Marica Frangakis - Economista da ATTAC Grécia e do Instituto Nicos Poulantzas

Eugénio Lisboa - Honoris causa pelas Universidades de Nottingham e Aveiro, professor catedrático jubilado de Literatura e sócio da Academia das Ciências de Lisboa. Representou a cultura portuguesa em Estocolmo, foi diplomata em Londres como conselheiro cultural e Presidente da UNESCO em Portugal

Sábado, 21 de Abril, às 21 horas

Local: Livraria Barata - Avenida de Roma, 11-A, Lisboa

Transportes: Metro estações de Roma ou Areeiro - Linha Verde

Autocarro: 36, 735, 767

Painel 1: 10h30-12h30 CONSEQUÊNCIAS DE UM ANO DE INTERVENÇÃO DA TROIKA

- Carvalho da Silva (coordenador Centro de Estudos Sociais, em Lisboa)

- Eduardo Paz Ferreira (professor de Direito)

- Ricardo Paes Mamede (economista - ISCTE-IUL)

- Sara Rocha (economista - ATTAC Portugal)

Painel 2: 14h30-16h30 ALTERNATIVAS ECONÓMICAS

- Álvaro Rodríguez (ATTAC Espanha)

- José Castro Caldas (economista - Universidade de Coimbra)

- Jorge Bateira (economista - Blogue Ladrões de Bicicletas)

- Guilherme Statter (sociólogo)

Painel 3: 17h00-19h00 CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS POLÍTICAS

- José Gusmão (dirigente do Bloco de Esquerda)

- Pedro Nuno Santos (deputado do Partido Socialista)

- Paula Gil (fundadora do Movimento 12 de Março)

- Vítor Dias (blogue O Tempo das Cerejas)

23h00 FESTA N'A BARRACA

Morada: Largo de Santos, 2, 1200-808 Lisboa

Metro: Cais do Sodré

Comboio: Estação de Santos

Autocarro: 6, 727, 60, 104, E15, E28, E25

BIOGRAFIAS

Painel 1

Manuel Carvalho da Silva é coordenador do Pólo-Lisboa do CES - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Professor Catedrático convidado da Universidade Lusófona. Abandonou este ano a liderança da CGTP-IN.

Eduardo Paz Ferreira é Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa. Presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Vice-Presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Director da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal. Cátedra Jean Monnet em Estudos Comunitários.

Ricardo Paes Mamede é Professor Auxiliar do Departamento de Economia Política do ISCTE, Investigador do DINÂMIA-CET e co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas.

Sara Rocha é economista e integra a direcção da ATTAC Portugal.

Painel 2

Álvaro Rodríguez é activista da ATTAC Espanha.

José Castro Caldas é economista investigador do Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra. Foi professor do Departamento de Economia do ISCTE e investigador do DINÂMIA-CET. Os seus principais interesses de investigação incluem a deliberação individual e colectiva, a economia institucionalista e a história da economia. Participa na Auditoria Cidadã à Dívida Pública.

Jorge Bateira é economista, Doutorado na Universidade de Manchester, co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas.

Guilherme Statter é sociólogo do trabalho, doutorado em Estudos Africanos e reformado da actividade empresarial Informática. Tem leccionado no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa matérias relacionadas com a Economia Política do Subdesenvolvimento, tendo publicado vários livros. Participa na Auditoria Cidadã à Dívida Pública.

Painel 3

José Gusmão é dirigente do Bloco de Esquerda, tendo sido deputado de 2009 a 2011.

Pedro Nuno Santos é deputado do Partido Socialista

Paula Gil é uma das fundadoras do Movimento 12 de Março. Activista em diversos grupos e organizações possui um mestrado em Política Internacional e Estudos de Segurança com Especialização em Género, pela Universidade de Bradford, Reino Unido.

Vítor Dias é publicista e autor do blogue «O Tempo das Cerejas».

Para darmos o nosso contributo para um protesto forte contra a lógica da austeridade, amanhã (21 de Março) vamos distribuir  o panfleto que elaborámos .

Ajuda a distribuir o panfleto na rua e na Internet!
 

21 de Março – quarta-feira
Distribuição do Panfleto da ATTAC sobre a Greve Geral
8 horas: Estação do Terreiro do Paço

Aparece e junta-te ao ATTAC À CRISE!