Eugénia Pires - economista, doutoranda em Economia na School of Oriental and African Studies da Universidade de Londres. Acompanhou a reforma do mercado de dívida pública em Portugal entre 1998 e 2006. Tem trabalhado como consultora internacional em países africanos de expressão portuguesa. Participa na Auditoria Cidadã à Dívida Pública
 

Sandro Mendonça - Professor de Economia no ISCTE, está a preparar o doutoramento na Universidade de Sussex, no Reino Unido. Investigador do Economics Research Center e do DINÂMIA - Centro de Estudos sobre Mudança Socioeconómica. Participa na Auditoria Cidadã à Dívida Pública

Local: Livraria Barata - Avenida de Roma, 11-A, Lisboa
Transportes: Metro estações de Roma ou Areeiro - Linha Verde
Autocarro: 36, 735, 767

A abertura do XII Congresso da CGTP, realizado sob o lema "Portugal Desenvolvido e Soberano. Trabalho com Direitos", foi marcada pela intervenção do ainda coordenador da CGTP, Carvalho da Silva (que foi depois, no decorrer do Congresso sucedido por Arménio Carlos), que abordou temas que têm sido centrais também na intervenção da ATTAC Portugal.

Carvalho da Silva denunciou as 2 falácias mais comuns em torno da crise que o país atravessa: Que a dívida é do Estado e que todos nós vivemos a cima das nossas possibilidades.

Estas 2 falácias são argumentos da ofensiva neo-liberal contra os povos da Europa. São invocadas pelo Governo para fugir das responsabilidades do Estado face aos cidadãos e são a justificação para a defesa da tese de que a juventude portuguesa deverá viver em piores condições do que os seus pais ou então deverá emigrar.

Carvalho da Silva desmontou as verdadeiras causas da crise, lembrando o papel central da desestabilização causada pela especulação financeira e de como o Estado Português e os Estados de todo o mundo foram chamados a injectar liquidez no sector financeiro para evitar que o sistema caísse como um baralho de cartas.

Denunciou como as receitas da Troika e da União Europeia (UE) são socialmente injustas e economicamente contraproducentes.

A UE, em particular nos últimos 4 anos, mostrou ser um pólo avançado da ofensiva neo-liberal e está agora confrontada com a hipótese de desintegração da zona euro.

A Europa é hoje dominada pela direita e pela extrema-direita e nada podemos esperar destes protagonistas, disse, que têm empurrado cada vez mais a Europa para a crise, ao mesmo tempo que destroem direitos sociais conquistados ao longo de tantos anos de luta.

É urgente alterar a actual relação de forças na Europa e em Portugal e, nesse sentido, apelou à mobilização de todos para a Manifestação Nacional do próximo dia 11 de Fevereiro.

A ATTAC Portugal convoca também todos os seus associados e dará o seu melhor contributo para o sucesso dessa acção que terá início às 15 horas, nos Restauradores em Lisboa. 

Lê a entrevista (em baixo) ou vê o vídeo, a partir do minuto 4.40.

 « « O Europe Weekly desta semana coloca em destaque a chamada Taxa Tobin. O economista James Tobin, que a criou, dizia aos alunos que era como o monstro do Lago Ness: vê-se, desaparece e mais tarde reaparece. A história é contada por um dos seus alunos, o atual primeiro-ministro italiano Mario Monti. Este tema, a omnipresente crise da dívida soberana e as negociações para desenhar um novo projeto europeu estão em destaque no programa desta semana, apresentado por Raquel Garcia Alvarez.

A correspondente espanhola da euronews em Bruxelas entrevistou Thomas Coutrot, economista e co-presidente da ATTAC França. Uma organização que pertence ao movimento altermundialista, fundada em 1988 precisamente para defender um imposto sobre as transações financeiras.

Raquel Garcia Alvarez/euronews (RGA/euronews): “A proposta, nos anos 70, do prémio Nobel da economia norte-americano James Tobin para travar a especulação financeira tem sido bastante ignorada. Mas os líderes da União Europeia estão agora a discuti-la. Mais vale tarde do que nunca?”

Thomas Coutrot/ATTAC (TC/ATTAC): “Há fortes possibilidades deste imposto ser adotado, embora não saibamos quando é que poderá ser implementado porque de momento temos apenas projetos e promessas. A adoção deste imposto poderá ser tardia face à magnitude da crise financeira”.

RGA/euronews: “Quais são as vossas propostas concretas para definir este imposto?”

TC/ATTAC: “O imposto sobre transações financeiras é uma ferramenta que permitirá dissuadir as operações mais especulativas. Essas operações representam atualmente 80% das transações financeiras no mundo. Um imposto como a chamada Taxa Tobin permitiria desencorajar a maior parte delas”.

RGA/euronews: “Este imposto deverá permitir arrecadar, de acordo com cálculos da Comissão Europeia, cerca de 55 mil milhões de euros por ano. Tem algum receio sobre qual o destino dessa verba?”

TC/ATTAC: “Obviamente o risco é que os governos queiram usar o dinheiro para tapar os seus défices, criados depois da redução de impostos, nos últimos 20 anos, às classes mais ricas da população.”

RGA/euronews: “Mas este imposto pode levar a uma fuga de capitais para a os mercados financeiros da Ásia ou dos Estados Unidos. Este argumento, muito usado pelos britânicos, é aceitável?”

TC/ATTAC: “A única questão que importa é saber se essas operações financeiras são úteis ou prejudiciais para a sociedade. Se as transações prejudiciais se deslocarem para os Estados Unidos, tanto melhor. Quer dizer, tanto melhor para a Europa e tanto pior para os Estados Unidos. A especulação não beneficia em nada as economias, só traz instabilidade e crises.”

RGA/euronews: “Mas o setor financeiro ainda é uma indústria importante, que cria emprego.”

TC/ATTAC: “O setor financeiro é uma indústria com excessiva importância na Europa. Criou muitos postos de trabalho, ou melhor, agora está em processo de os destruir! Mas de facto criou muito emprego durante anos porque eram postos de trabalho socialmente inúteis, até mesmo prejudiciais. Especuladores a comercializar ações para ganhar muito dinheiro no curto prazo, sem qualquer benefício social, não é criar verdadeira riqueza. São apenas bolhas financeiras e instabilidade económica”. »

Ana Narciso Costa é doutorada em Economia pelo ISCTE, onde é actualmente professora auxiliar. Investigadora do DINÂMIA (Centro de Estudos Sobre a Mudança Socioeconómica). Tem-se interessado pela tomada de decisão individual e colectiva, relevância dos dilemas morais na escolha e acção económica e por certas correntes teóricas da Economia como o institucionalismo.

José Reis é Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e Investigador do Centro de Estudos Sociais (CES), onde integra o Núcleo de Governação e Instituições da Economia. É doutorado em Economia pela Universidade de Coimbra, onde também prestou provas de agregação na mesma área. É Director da FEUC desde Outubro de 2009. 

Local: Livraria Barata - Avenida de Roma, 11-A, Lisboa
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Retirado de http://www.precariosinflexiveis.org/

Nicolas Sarkozy e Angela Merkel anunciaram a sua intenção de adoptar um novo tratado europeu a partir do mês de Março, que imporá sanções "imediatas" e "automáticas" aos Estados cujo défice ultrapasse os 3% do PIB. Esta regra dos 3% figura já no Tratado de Maastricht, bem como no de Lisboa, mas este novo tratado irá endurecê-la consideravelmente.

Este novo tratado excluirá explicitamente novas reestruturações das dívidas públicas, isto apesar de uma renegociação da dívida já estar prevista para a Grécia: nunca irá fazer com que o sector financeiro e os bancos contribuam, apesar de estes terem assumido riscos incomportáveis para si, mas sobretudo para a sociedade.

Este tratado empurrará todos os signatários para uma corrida a novas políticas de austeridade, cada vez mais injustas e ineficazes. Injustas porque obrigam os cidadãos a pagar uma dívida provocada pela crise financeira e pelos benefícios fiscais dos privilegiados. Ineficazes porque estas aprofundam a recessão e consequentemente os défices, e ainda porque impedem novos investimentos ecológicos e sociais.

Um tratado Merkel-Sarkozy, decidido em semanas sob a pressão das agências de notação financeira, ratificado pelos parlamentos sem consulta aos povos, será um verdadeiro Crash democrático. Em vez de permitir a refundação de uma Europa solidária, organizará uma competição pela austeridade e, no final, o colapso da zona Euro. Exigimos um referendo para que o povo se possa pronunciar.

É certo que o tratado de Lisboa conduziu a União Europeia a este impasse e que é preciso um novo tratado. Mas não para tranquilizar os mercados: para retirar a Europa das suas garras!

É preciso:

- Permitir ao BCE que empreste directamente aos Estados-membros a taxas razoáveis, ou mesmo nulas;

- Realizar uma profunda reforma fiscal que estabeleça uma forte progressividade das deduções fiscais;

- Iniciar uma harmonização social e fiscal até ao topo;

- Constituir um verdadeiro orçamento europeu taxando as transacções financeiras, os benefícios das multinacionais e as emissões de carbono, essencial para inserir a Europa no caminho da redução das desigualdades sociais e da transição ecológica.

Um novo tratado europeu não se pode preparar entre alguns chefes de Estado, mas no respeito pela vontade dos Povos europeus. O que é preciso hoje é um amplo processo democrático europeu de elaboração de um novo tratado, que reflicta não as exigências dos mercados, mas as dos Povos que desejam construir a solidariedade europeia.

ATTAC Portugal, ATTAC Alemanha, ATTAC Aústria e ATTAC França

Por isso, apoiamos e participamos no processo da Iniciativa Cidadã para a Auditoria à Dívida Pública. A auditoria pode levar à conclusão de que há partes da dívida ilegítimas, que devem ser repudiadas.

Participa também. Inscreve-te na caixa que está na coluna do lado direito da página inicial.

A dívida pública portuguesa terá sempre de ser reestruturada, e deve sê-lo por iniciativa do Estado português, prolongando as suas maturidades e reduzindo juros e montantes.

Após ficar tudo bem claro, o país pode definir que atitude ter perante a dívida e que quantidade de recursos anuais devem ser dirigidos para o seu pagamento.

Recusamos ficar reféns da dívida!

Os participantes defenderam uma união dos povos e ao aprofundamento da democracia europeia como os eixos essenciais para a saída da crise económica.

Steffen Stierle, da ATTAC Alemanha, referiu que «estamos a assistir a uma imposição da ideologia da classe dominante alemã por toda a Europa. É a germanização da Europa em curso». Stierle defendeu «não existirem crises gregas, portuguesas, italianas ou espanholas, mas sim uma crise europeia e mundial, uma crise do sistema neoliberal».

O co-presidente da ATTAC France, Thomas Coutrot, manifestou o seu apoio à ‘Iniciativa para Auditoria Cidadã à Dívida Pública’, em curso em Portugal e que conta com a colaboração dos membros da ATTAC Portugal. Thomas garantiu que irá enviar um representante da ATTAC França a Portugal, no dia 16 de Dezembro, para participar na primeira conferência da iniciativa da auditoria.

A ATTAC França está neste momento a mobilizar todos os seus aderentes para avançarem com um processo idêntico. A ATTAC França já organizou comités locais e nacionais para analisarem as contas autárquicas e nacionais, respectivamente.

A ATTAC Portugal descreveu a degradação do cenário económico e social em Portugal devido à implementação das consecutivas medidas de austeridade, informando ainda os cerca de 200 elementos presentes sobre os protestos sociais dos últimos meses, nomeadamente os movimento dos ‘Indignados’ e a Greve Geral de 24 de Novembro.

Demonstramos o nosso empenhamento em reforçar e aprofundar as relações entre os vários movimentos europeus e internacionais da ATTAC. Podemos mostrar que um caminho diferente é possível e inevitável, baseado na solidariedade entre os diferentes povos.

Porque um Mundo melhor é possível!  

A desregulação do sistema financeiro provocou a crise actual.

É urgente disciplinar os mercados.

A ATTAC tem defendido desde 1999 a implementação da Taxa Tobin.

Todas as transacções financeiras devem ser taxadas em 0,5%, de modo a controlar os movimentos especulativos diários e a domar o comportamento selvagem dos chamados mercados financeiros.

Hoje em dia, são efectuadas milhões de transacções por segundo.

Esse fluxo gigantesco está na origem da especulação efectuada nos mercados financeiros. Sempre, sem excepção, estas estratégias, utilizadas em benefício de alguns em detrimento de muitos, subjugam a economia real.

Os milhares de milhões de euros recolhidos devem financiar a luta contra a pobreza, para gerar empregos, pois todos temos constitucionalmente direito ao trabalho, e para criar uma Economia Verde.

Esta política deve ser acompanhada de uma política fiscal redistributiva, onde o Estado terá o papel de taxar quem mais tem para dar a quem mais precisa, do restabelecimento de controlos de capital e da ilegalização dos paraísos fiscais.

É urgente taxar os ricos para dar aos Povos!

DIRIGIR O CRÉDITO PARA CRIAR EMPREGO

O Estado vai injectar 12 mil milhões de euros (seis anos de subsídio de desemprego) nos bancos, que em bolsa valem 5 mil milhões de euros. Apesar da ajuda, os banqueiros e o Governo querem que o Estado seja um accionista silencioso.

O Estado não pode ter uma atitude passiva. É essencial garantir que o crédito é dirigido para a criação de emprego e não para investimentos de risco, que têm obrigado os contribuintes a cobrir sistematicamente os buracos da banca.

Só com o BPN e com o BPP as perdas acumuladas são já de três mil milhões de euros (custo de um aeroporto) e ainda podem aumentar.

Milhões de pessoas não podem estar reféns dos comportamentos de risco da banca.

É essencial o Estado controlar os bancos!

QUEREMOS SABER COMO SE GASTOU O DINHEIRO

A dívida pública tornou-se um tema central para o país. Contudo, para a ATTAC Portugal, é essencial responder a três questões: quanto se deve? Porque se deve? E a quem se deve?

Por isso, apoiamos e participamos no processo da Iniciativa Cidadã para a Auditoria à Dívida Pública. A auditoria pode levar à conclusão de que há partes da dívida ilegítimas, que devem ser repudiadas.

A dívida pública portuguesa terá sempre de ser reestruturada, e deve sê-lo por iniciativa do Estado português, prolongando as suas maturidades e reduzindo juros e montantes.

Após ficar tudo bem claro, o país pode definir que atitude ter perante a dívida e que quantidade de recursos anuais devem ser dirigidos para o seu pagamento.

Recusamos ficar reféns da dívida!

A EUROPA PRECISA DE DEMOCRACIA

As democracias nacionais estão cada vez mais enfraquecidas, pois as decisões políticas essenciais são tomadas em Bruxelas. O povo é afastado na altura de se decidir as políticas que afectam a vida de todos, estando as decisões nas mãos de tecnocratas.

O receio do referendo grego e a substituição do primeiro-ministro Papandreou por um líder nomeado em Berlim, Paris e Bruxelas é ilustrativo do défice democrático europeu.

Tudo isto se reflecte no funcionamento das instituições comunitárias.

Sem nunca ser alvo de qualquer escrutínio, e como resultado de um fundamentalismo ideológico, o Banco Central Europeu tem o objectivo único de controlar a inflação.

Esta é uma estratégia falida. O Banco Central Europeu deve ter por objectivos principais criar emprego e condições para o crescimento da economia. Por outro lado, deve ainda comprar dívida directamente aos Estados, em vez de emprestar aos bancos a taxas de 1% para estes emprestarem aos Estados a 7%.

O fortalecimento da democracia é a chave para a resolução dos problemas!

OCUPAR O FUTURO

As praças e ruas de todo o Mundo estão a ser ocupadas por pessoas ávidas de discutir e participar no processo de construção de um Mundo melhor. Em todos os Continentes milhões de pessoas estão a criar movimentos.

Em Portugal, pessoas de todas as idades têm enchidos os debates que se realizam. Esta é a oportunidade de construirmos um Mundo mais justo e mais democrático.

É a hora de ocuparmos o futuro! Um Mundo melhor é possível!