A Inspeção-Geral de Finanças tem em curso uma auditoria para «apurar os impactos e as responsabilidades associados a produtos de alto risco contratados pelas empresas do Estado e que acumulam perdas potenciais de três mil milhões de euros», lê-se no Público de segunda-feira. Entre os beneficiados por este mecanismo de especulação estão bancos que vão do BPN Paribas à Merril Lynch, passando pela JP Morgan, Caixa Geral de Depósitos ou Banco Espírito Santo, entre outros. As empresas mais afetadas são as de transportes. Aos cidadãos chega a fatura.

A instabilidade das condições de financiamento das empresas de transportes públicos deve-se, em parte, à especulação lançada pelos mercados financeiros sobre os países da periferia europeia, na qual se inclui Portugal. Esta estratégia é alimentada pelas instituições financeiras, principais intervenientes nos mercados financeiros, onde se transacionam os títulos de dívida pública, por exemplo. São igualmente as mais beneficiadas, pois conseguem obter taxas de rentabilidade com os empréstimos que efetuam muito superiores às alcançadas antes da crise financeira internacional.

Devido a tudo isto, as instituições financeiras são as principais interessadas na instabilidade das condições de financiamento dos países da periferia europeia e são as principais instigadoras da desconfiança lançada sobre estas economias. Existe uma imensidão de instrumentos que permitem aos bancos alterarem o comportamento dos mercados financeiros, sendo o mais poderoso deles todos a disponibilidade de enormes quantidades de capital que, quanto utilizado, pode provocar movimentos de rutura e de inversão de tendências. Simplificando: a disponibilidade dos recursos necessários para especular. Entre outros instrumentos conta-se a possibilidade de efetuarem «previsões performativas» das economias periféricas, seja através dos comentários nos media, seja através dos «relatórios imparciais e tecnocráticos efetuados» ou ainda através dos outlooks diários publicados.

Devido à instabilidade das condições de financiamento das empresas de transportes públicos portuguesas, os responsáveis recorreram a instrumentos financeiros denominados SWAP, com o objetivo de protegerem as empresas de flutuações bruscas e desfavoráveis nas taxas de financiamento contratadas. Estes instrumentos, espécie de seguros de risco, são contratados a bancos. Identifiquei os seguintes bancos que ganharam com a contratação destes seguros pelas empresas de transportes públicos portuguesas apenas após 2009, o primeiro ano completo após o eclodir da crise financeira internacional: BNP Paribas, Citibank, Barclays, Credit Suisse, Société Général, Merril Lynch, JP Morgan, Caixa Geral de Depósitos, Deutsche Bank e Banco Espírito Santo Investimentos. Decidi escolher os SWAP contratados após 2009 inclusive, devido ao contexto económico, mas também para delimitar a minha exposição, caso contrário seria infindável.

Os bancos ganham duas vezes com a instabilidade financeira que provocam, seja com o aumento das taxas de financiamento alcançado ou seja pela «venda» de seguros de risco sobre os empréstimos contratados.

No Reino Unido estes mecanismos de especulação predatórios utilizados pelos bancos para extorquir os cidadãos foi denunciado judicialmente e os contratos foram alterados. Em Portugal a solução passa por aí: pagamos apenas o que pedimos emprestado, não vamos pagar três mil milhões de euros que nunca nos foram entregues, apenas os devemos por causa da especulação efetuada pelos bancos.

Frederico Pinheiro, membro da direção da ATTAC Portugal