O parlamento francês prepara-se para ratificar o Tratado Orçamental, por iniciativa do Governo socialista de François Hollande. A rejeição deste tratado foi uma das promessas eleitorais de Hollande, que menos de meio ano depois de ser eleito se prepara para dar seguimento às políticas de Merkozy.

 

As organizações europeias da ATTAC estão contra este documento que obriga os Estados a cumprirem uma denominada regra de ouro, que próbe os diferentes países de terem défices estruturais superiores a 0,5%. No fundo, institui o liberalismo económico na constituição.

 

Este tratado obriga os diferentes Governos a efectuarem cortes profundos na despesa, tais como na Educação, na Saúde e na Segurança Social. O objectivo final é dirigir todos os recursos públicos para o pagamento de uma dívida obscura.

 

O Tratado estabelece uma política de baixos salários, um caminho para o fundo que visa estabelecer custos salariais mínimos. Com todos os países a seguirem a mesma estratégia na Europa, o resultado está à vista: falências, desemprego, pobreza e o aprofundar da crise.

 

De realçar igualmente que o Tratado não prevê nenhuma medida para taxar e impedir o capital de continuar a provocar crises devastadoras. É um documento feito pelos credores para os credores. A lógica deve ser invertida.

 

Para além destes motivos, o método de contabilização da regra de ouro é díspar entre as diferenças instituições. Por exemplo, o BCE, o FMI e a Comissão Europeia, que constituem a troika, não utilizam os mesmos métodos de aferição.

 

A convite da ATTAC França, a ATTAC Portugal estará representada nas ruas de Paris, este domingo, para defendermos um referendo ao Tratado Orçamental em França. recorde-se que Portugal, um dos países mais afectados pelas regras austeritárias, foi o primeiro a provar, no Parlamento, o documento.

 

Por uma Europa democrática e solidária, as ruas de Paris estarão cheias numa grande manifestação apoiada por dezenas de organizações e por diversos partidos políticos.

 

Estamos juntos no ATTAC À CRISE!