Os ‘Franquelins’ deste Governo - Frederico Pinheiro

05-02-2013 02:47

 

Franquelim Alves é apenas o caso mais recente e flagrante, mas este Executivo está cheio de ‘Franquelins’. Nunca foram eleitos, mas estão nos lugares-chave. Tomam as decisões que afetam a vida de milhões, sem se submeterem ao sufrágio eleitoral. São antigos banqueiros, gestores ao serviço dos interesses dos grandes capitalistas, nomeados para lugares de Governação. Passos, Relvas, Portas e a troika começam a encher o aparelho de Estado com mais ‘Franquelins’ do que nunca.

- O novo secretário de Estado da Inovação, Competitividade e Empreendedorismo, Franquelim Alves, fez parte de três administrações da SLN, a dona do BPN. Durante o tempo passado no banco, cujo buraco financeiros já custou 4 mil milhões de euros aos portugueses e pode chegar aos 6,5 mil milhões de euros, Franquelim teve conhecimento das irregularidades no Banco Insular e não as comunicou ao Banco de Portugal, tal como admitiu quando ouvido na Comissão de Inquérito ao BPN, no Parlamento. Teve conhecimento de irregularidades e não as comunicou.

- O Ministro da Saúde, Paulo Macedo, entrou no Banco Comercial Português em 1993 e até entrar para o Governo, em 2011, foi lá que passou, quase ininterruptamente, toda a sua vida profissional. Entre os diversos cargos assumidos destacam-se o de vice-presidente (2008-2011) e o de administrador da Médis (2001-2004). O homem de confiança do BCP passou anos a gerir o seguro de saúde de um banco que recebeu, em 2012, trêsmil milhões de euros de ajuda estatal. Os cortes na saúde são profundos e letais, as privatizações de hospitais começaram e o caminho está livre para os privados tomarem conta da saúde. Alguém se admira?

- O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, fez a preparação para a entrada no Governo no banco de investimento internacional Goldman Sachs. Este é o mesmo banco que ajudou a mascarar as contas da Grécia e por onde passaram Papademos, Monti, Draghi, entre outros ilustres conhecidos. O homem da Goldman Sachs foi um dos principais atores do PSD na negociação relativa às condições do resgate da troika, que resultaram num empréstimo de 78 milhões de euros, aos quais acrescem 34,4 mil milhões de euros em juros e ainda a cedência da soberania nacional.

- António Borges, quadro de referência do PSD formado também no Goldman Sachs, onde se cruzou com Moedas, e no Fundo Monetário Internacional. António Borges nunca foi eleito, mas é o máximo responsável pelas privatizações em curso. Em menos de dois anos vendeu a uma empresa pública chinesa a EDP, a uma empresa do Omã e a outra do Estado chinês entregou a REN e mais recentemente vendeu a ANA aos franceses da Vinci. Tudo empresas lucrativas. Em fila de espera estão os CTT, a TAP, a CP Carga, a Águas de Portugal, a RTP... Depois de sair do Governo, Borges já tem lugar reservado na Jerónimo Martins, detentora do Pingo Doce.

- Também o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Silva Monteiro, passou vários anos na banca de investimente, nomeadamente na Caixa Banco de Investimento, onde foi um dos principais promotores dos contratos das PPP. Recorde-se que nos próximos anos iremos pagar 50 mil milhões de euros em encargos com as PPP. Entre um dos muitos contratos escandalosos aos quais está ligado, encontram-se os acordos relativos a sete novas auto-estradas que escondem contratos contingentes no valor de quatro mil milhões de euros, a serem pagos nos próximos 30 anos. Enquanto esteve no setor privado, ajudou a Mota-Engil no caso Liscont e colaborou com a Brisa num pedido de indemnização superior a mil milhões de euros exigidos ao Estado. Agora, pretende defender o Estado nesse processo.

- O grande aliado de Sérgio Silva Monteiro chama-se António Ramalho, outro homem forte do BCP a ter as portas abertas neste Executivo PSD/CDS-PP. Ramalho foi nomeado presidente da Estradas de Portugal, uma das empresas-chave no relacionamento do Estado com os bancos. Talvez isto ajude a explicar porque ainda só introduziu portagens e não teve coragem de cortar nas rendas das PPP e porque soubemos já este ano que pretende sobrecarregar os automobilistas com mais introduções de portagens.

- Uma das empresas a ser vendida pelo Estado são os CTT, ainda este ano, apesar de registarem lucros. O gestor com a função de garantir que o Governo não falha este objetivo é Francisco Lacerda, o novo presidente da empresa pública. Qual é a experiência de Lacerda em telecomunicações/correios? Nenhuma, mas tem precisosas passagens pela banca, como quando esteve no BCP, e por grandes empresas, como a Cimpor, da qual foi presidente. O que explica a nomeação de Lacerda é a sua estreita ligação ao mundo da finança e ao empresário Manuel Fino, aquele que fez a negociata com a Caixa Geral de Depósitos para comprar ações na Cimpor.

A fragilização da legislação laboral, os cortes salariais, o escancarar de portas às grandes empresas e o sacrifício da população em nome de uns poucos são medidas exigidas pelos banqueiros, que colocam os seus homens de confiança nos lugares de topo para garantirem que o trabalho é bem feito.

Desde a entrada em funções do atual Executivo, foram entregues 5,6 mil milhões de euros em ajudas para salvar o BPI, o Banif e o BCP. A compensação foi feita com cortes na saúde, educação e apoios sociais.

Não terão sido esses mesmos banqueiros a chamarem a troika, numa série de entrevistas consecutivas?

Palavras para quê?

Frederico Pinheiro, membro da direção da ATTAC Portugal

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