Obviamente, há alternativa à austeridade. O que é cada vez mais evidente é que o rumo atual não é alternativa: generalizam-se o desemprego e as falências de PME, aprofunda-se a desigualdade, as receitas fiscais caem a pique, a dívida pública não cessa de aumentar.

Os problemas principais da economia portuguesa são a desigualdade, a pertença a uma zona monetária disfuncional, o padrão de especialização produtiva, o desemprego, os desequilíbrios externos e o endividamento privado e público. A ordem em que enuncio estes factores não é arbitrária: os primeiros são causas profundas, os últimos são sobretudo consequências. A estratégia atual tem alegadamente por objetivo corrigir o último destes fatores, mas, ao ignorar ou agravar os restantes, revela-se necessariamente contraproducente e nefasta.

Qual é então a alternativa? É necessário, em primeiro lugar, cessar a espiral do endividamento e libertar recursos para o relançamento do emprego. Chegados a este ponto, isso implica renegociar o memorando de entendimento com a ‘troika' e declarar uma moratória ao serviço da dívida, mas esses são apenas os primeiros passos indispensáveis. Urge atuar mais profundamente, com uma estratégia que dê prioridade ao emprego e penalize os setores e actividades rentistas. É necessário tornar a nossa fiscalidade mais simples, mais justa e mais progressiva, a fim de reduzir a desigualdade e, por essa via, estimular o mercado interno. É também necessário que o Estado oriente ativamente a concessão de crédito no sentido da criação de emprego e do estímulo ao investimento produtivo.

Com uma moratória ao serviço da dívida, uma reforma fiscal adequada e a adoção de um orçamento de base zero, é possível conciliar rigor, pragmatismo e equidade. Parar a espiral do endividamento público e da destruição de direitos e lançar uma verdadeira política de promoção do emprego e da coesão social são prioridades nacionais absolutas. O caminho será exigente, mas, cada vez mais, incontornável.

  Alexandre Abreu, Economista (texto publicado no Diário Económico e reproduzido em attac.pt com autorização do autor)