Um ano e meio após ter tomado posse, os resultados alcançados arrasam as políticas da troika e do Governo no sector dos transportes. Nunca os prejuízos foram tão altos, a dívida ultrapassou os 20 mil milhões de euros e acentuou-se a transferência dos cidadãos para os capitalistas através do pagamento de juros. É hora de mudar de rumo.

    O actual Executivo de coligação PSD/CDS está a governar o país há já um ano e meio. Se as análises macroeconómicas arrasam por completo a política de austeridade colocada em prática, é altura de efectuarmos igualmente um balanço das orientações do Governo e da troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) para o sector dos transportes.

    Já aqui, aqui e aqui alertámos de que as medidas em causa iriam piorar a situação das empresas. É a hora de olharmos para os resultados alcançados pelo Governo.

    Iremos aqui efectuar uma análise aos resultados financeiros (contas da empresa), pois a melhoria destes indicadores é a grande prioridade do Governo. Estão a ser efectuados cortes no serviço prestado e despedimentos nas empresas com a justificação de que tais sacrifícios serão compensados com a sustentabilidade futura das empresas. Nada mais errado.

    Os relatórios e contas das principais empresas de transportes públicos (Carris, STCP, Refer, CP, Metro de Lisboa, Metro do Porto e Transtejo / Soflusa) derrotam por completo os preconceitos ideológicos deste Executivo. Todos os indicadores financeiros relevantes pioraram desde que o Governo assumiu funções.

    O Governo diz que estas políticas vão estancar o crescimento da dívida das empresas. Nada mais errado. A dívida das empresas de transportes públicos nunca cresceu tanto como em 2011: mais 1,1 mil milhões de euros, estando agora nos 20,5 mil milhões de euros.

    Se a estratégia de ataque aos trabalhadores e ao serviço prestado continuar, a dívida ultrapassará os 26 mil milhões de euros no final de 2015, ano em que estão previstas eleições legislativas.

    O principal problema, como temos vindo a alertar, são os encargos financeiros, isto é, os juros que o Estado paga aos bancos para garantir empréstimos, são, de facto, o principal problema. O aumento da dívida é constituído maioritariamente (59,4%) por encargos financeiros, isto é, pagamento de juros. O sistema pode ser descrito desta forma: há uma dívida sobre a qual se paga juros, mas para se pagarem esses juros temos que pedir mais dinheiro emprestado (sobre o qual se pagam juros).

    E por quanto mais tempo esta situação se arrasta, maiores são os encargos com juros da dívida: por um lado, quanto maior é a dívida, maior é o montante sobre o qual incide a taxa de juro e, por outro lado, quanto maior a dívida, maior é o risco para os credores, logo, a taxa de juro sobe. É o chamado efeito bola-de-neve.    

    Em 2011 todos nós pagámos 923,9 milhões de euros para garantir a rentabilidade os grandes capitalistas. Apenas para isso, pois este dinheiro não serviu nem para abater um euro à dívida acumulada.

    O aumento dos encargos financeiros vai continuar. Vemos que em 2010 os encargos financeiros representaram 75% dos prejuízos das empresas de transportes públicos e em 2011 esta percentagem subiu para os 84%. Ou seja, por cada euro de dívida que é acrescentado, 84 cêntimos são juros que iremos pagar à banca sobre os juros que já pagamos com os empréstimos que são pedidos.

    As empresas já pagam mais de encargos financeiros do que em salários, incluindo remunerações com a Segurança Social: 487,7 milhões de euros em salários contra 923,9 milhões de euros em juros. Quase o dobro. Em 2010 os juros representaram 152% do pagamento em salários (425 milhões de euros contra 709,3 milhões de euros). Em 2011 a ordem foi de 178 milhões de euros contra 923,9 milhões de euros.

    Resumindo, os resultados da política colocada em prática por este Governo e pela troika não atinge sequer os resultados pretendidos pelas políticas neoliberais: a dívida das empresas não pára de aumentar e atingirá 15,5% do Produto Interno Bruto (riqueza produzida anualmente no país) em 2015, ano do final de mandato, contra os 11% actuais; os prejuízos nunca foram tão altos - 1,1 mil milhões de euros em 2011, seis vezes o orçamento anual para o Rendimento Social de Inserção e mais 164 milhões do que em 2010; e a sangria provocada pela ganância da banca e dos capitalistas está a destruir o sector: 84% dos prejuízos deve-se ao pagamento dos juros, contra 75% em 2010.

Frederico Pinheiro, membro da direcção da ATTAC Portugal