Um forte sinal de resistência contra as desastrosas políticas económicas europeias

A 14 de Novembro de 2012 tiveram lugar greves, manifestações e outras acções contra as desastrosas políticas dos governos europeus. A Confederação Europeia de Sindicatos (CES) convocou uma greve geral na Europa do Sul, que inclui Portugal, Espanha, Grécia e Itália.

A Rede Europeia da ATTAC expressa a sua solidariedade com os protestos. «Os governos, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) usam a crise para cortar salários, pensões e serviços públicos. Esta situação apenas vai dividir ainda mais a Europa e agravar a crise económica, social e democrática. Os protestos de 14 de Novembro são um forte sinal de resistência dos povos europeus contra uma política no interesse de bancos e investidores», diz Alexandra Strickner, Presidente da Attac Áustria.

As verdadeiras causas da crise (a construção neo-liberal da União Europeia) permanecem por resolver: mercados financeiros desregulados, desigual distribuição da riqueza, baixos salários, competição fiscal e evasão fiscal. A ATTAC apela assim a uma mudança fundamental da política europeia:

- retirar as finanças públicas dos mercados financeiros: permitir o financiamento público através de um banco central controlado democraticamente, que empreste directamente aos governos;

-escapar à armadilha da dívida: acabar com as políticas de austeridade e organizar auditorias à dívida que conduzam ao cancelamento de dívida. Os bancos e os actores financeiros privados têm que assumir a sua parte nas perdas;

- dar uma base sustentável às finanças do estado: aumento coordenado da riqueza e dos lucros empresariais para promover a cooperação fiscal, de forma a erradicar o dumping fiscal. Acabar com a evasão fiscal e implementar um «embargo financeiro» aos paraísos fiscais;

- desarmar os mercados financeiros e pôr o sector bancário sob controlo público: proibir mecanismos especulativos danosos (transacções de alta frequência, vendas a descoberto, especulação com derivados, operações fora de bolsa, por exemplo) e impor um imposto sobre todas as transacções financeiras a uma taxa mínima de 0,1 %; regulamentar os bancos firmemente (por exemplo, separar a banca de retalho e a de investimento, desmantelar os bancos «demasiado grandes para falir»);

- permitir financiamento da economia público e democrático: constituir um sector bancário público e cooperativo sob controlo democrático, de forma a assegurar o financiamento das necessidades sociais e económicas, garantir os direitos sociais e financiar a transição ecológica. As políticas comerciais devem ser revistas para aderir a estes objectivos, em cooperação com os países em desenvolvimento;

- Europa para as pessoas, não para os lucros: promover um conjunto coordenado de medidas económicas e sociais progressivas, restabelecer e ampliar serviços públicos controlados democraticamente, reduzir desequilíbrios, promover a transição ecológica das economias, proteger o emprego de alta qualidade, promover a igualdade de género, expandir os direitos sociais e económicos básicos (saúde, educação, habitação, mobilidade, alimentação, acesso a água e energia, informação, cultura, segurança social, etc.) e assegurar a sua provisão através de uma rede de serviços de propriedade pública;

- democracia verdadeira imediatamente: empreender um processo constituinte destinado a democratizar a tomada de decisão a todos os níveis; apoiar e promover um debate público, transparente e transparente acerca das diferentes visões para a Europa e de políticas alternativas para a União Europeia.

Tradução de Helena Romão